Multas ambientais vão bancar recuperação da bacia do São Francisco

A bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental. Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão.

Um chamamento público será publicado nos próximos dias pelo Ibama, para detalhar a seleção de projetos que poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão. Nesta sexta-feira (16), o Ibama publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que regulamenta como funcionará o programa de conversão de multas. As regras preveem que a matriz do órgão, em Brasília, dará a palavra final sobre quais iniciativas serão financiadas com a conversão de multas. O objetivo é evitar conflitos de interesse entre superintendências do órgão nos Estados...

Chuvas na bacia do São Francisco animam técnicos do setor elétrico

Até 1º de janeiro de 2018, a previsão do setor elétrico é que o reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, chegue a 19% de seu volume útil; Sobradinho, na Bahia, atinja 10,6% e Itaparica, em Pernambuco, permaneça nos 10%. Os dados, considerados animadores, foram apresentados durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados da Bacia do Rio São Francisco.

Atualmente, o reservatório de Sobradinho apresenta apenas 2,8% de volume útil e Três Marias 9,2%. De acordo com apresentação da equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), a estimativa se deve ao fato de o período úmido na Bacia do São Francisco apresentar índices animadores para os próximos dias...

Chuva na bacia do São Francisco já eleva nível dos reservatórios

O registro de chuvas no chamado período úmido na bacia do rio São Francisco deixa os técnicos animados, mas ainda preocupados. Durante a reunião que analisa as condições hidrológicas na bacia do chamado rio da integração nacional, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), nesta segunda-feira (27 de novembro), foram mostrados números animadores. Apesar do registro de chuvas na bacia, a palavra de ordem é manter a prudência com vistas a garantir os níveis dos reservatórios instalados na bacia.

Durante a reunião promovida pela agência federal em Brasília e transmitida por videoconferência para os estados inseridos na bacia do Velho Chico, a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) anunciou que apesar do previsto de precipitação nessa semana ser de 45mm, foi registrado o índice de 25mm. Mesmo assim, o índice é animador. O motivo da precipitação inferior ao previsto está na seca do solo, que segue ainda muito severa. Para os próximos dias, há o registro da formação de uma frente fria, que ficará estacionária e deverá provocar chuvas em Minas Gerais. “Os sistemas meteorológicos estão comemorando. Praticamente toda a bacia receberá chuva nos próximos sete dias. A previsão é de pelo menos 30mm”, informou o coordenador-geral de Operações e Modelagem do órgão, Marcelo Seluchi...

Codevasf participa de debate na Câmara dos Deputados sobre situação da bacia do São Francisco

O diretor da Área de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Inaldo Guerra, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e as medidas de revitalização em andamento na região. O debate foi realizado pela Comissão Externa sobre a Situação da Crise Hídrica dos Municípios de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

"A nossa missão é atuar de forma integrada no desenvolvimento das bacias hidrográficas, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. No que diz respeito à bacia do São Francisco, a Codevasf atua em 505 municípios, beneficiando mais de 18 milhões de pessoas", disse Inaldo Guerra, que representou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, e o Ministério da Integração Nacional como expositor na audiência pública...

Registro de chuvas começa a melhorar quadro na bacia do São Francisco

A quantidade de chuva registrada na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais, desde a semana passada, ainda não é suficiente para garantir a tranquilidade na Bacia Hidrográfica do chamado rio da integração nacional, mas já oferece um alento.

De acordo com a equipe do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), tanto na região da Bahia quanto na região mineira, o registro de chuvas ficou em níveis considerados como dentro da normalidade. “Nos primeiros doze dias de novembro, as imagens mostram que a precipitação está dentro do normal”, informaram os técnicos do órgão federal. O acompanhamento indica uma precipitação média de 40 milímetros (mm). A expectativa é de permanência de chuvas pela próxima quinzena de novembro, principalmente em Minas Gerais...

Previsão é de chuvas para a bacia do São Francisco nos próximos dias

O período úmido na bacia do rio São Francisco poderá ser sentido melhor nos próximos sete dias. Quem garante é a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o assunto foi transmitido na manhã desta segunda-feira (30 de outubro), durante reunião promovida semanalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados da Bacia.

Durante a reunião, a informação passada pelo núcleo responsável pela prevenção e gerenciamento da atuação governamental perante eventuais desastres naturais ocorridos em território brasileiro, a previsão para os próximos sete dias na Bacia do chamado rio da integração nacional é de, pelo menos, 40 milímetros (mm) de precipitação na região do Alto São Francisco...

CNA rejeita aumento nos valores cobrados para uso da água na Bacia do Rio São Francisco

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) rejeitou por unanimidade a proposta do Comitê de Bacias do Rio São Francisco de aumentar os valores cobrados pelo uso da água do rio, que pode chegar a 800%. O debate aconteceu nesta quinta-feira (26) em reunião da Subcomissão Nacional de Recursos Hídricos.

“A CNA, como sempre vigilante na defesa dos produtores rurais brasileiros, vai lutar pela rejeição dessa proposta que compromete significativamente os custos de produção e a viabilidade econômica e operacional da irrigação em diversos polos produtivos que ficam na bacia do rio São Francisco”, destacou o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Muni Lourenço. 

Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CNA, Muni Lourenço. ..

Previsão de chuva para a bacia do São Francisco é só em novembro

Somente a partir do próximo mês é que há uma previsão de registro maior de chuvas na bacia do rio São Francisco. A informação foi passada na manhã desta segunda-feira (16 de outubro) pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados da bacia.

Ainda de acordo com a equipe do Cemaden, durante as próximas quatro semanas, haverá o registro de precipitação na bacia, mas de maneira ainda insignificante. Somente depois, melhora a probabilidade. “Saliento que o modelo apresentado nesta reunião é mais longo que o normal, ou seja, quatro semanas, o que pode levar a falhas. Entretanto, é o modelo que se apresenta de maneira mais otimista para a bacia do São Francisco”, ressaltou o coordenador de Operações do órgão, Marcelo Seluchi...

Chuvas começam em pequenas quantidades na bacia do São Francisco

O período úmido na bacia do rio São Francisco começa a ser monitorado a partir de agora, mas os registros ainda são incipientes, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). As informações foram transmitidas na manhã desta segunda-feira (2 de outubro), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) para avaliar as condições hidrológicas na bacia do chamado rio da integração nacional.

De acordo com a avaliação hidrológica, a precipitação prevista para esta primeira semana de outubro ainda é de poucas chuvas na região do Alto São Francisco, considerada como sendo a região “produtora” de água para a bacia...

Codevasf participa de debate no Congresso sobre crise hídrica na bacia do São Francisco

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, participou na tarde desta quarta-feira (6) da audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. O objetivo foi discutir a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e no reservatório da barragem de Sobradinho.

"Não se pode pensar em se resolver o problema hídrico do São Francisco se nós não tivermos uma opção dentro da própria bacia hidrográfica. A Codevasf possui um belíssimo estudo, feito há alguns anos, a respeito da construção de cinco grandes barragens que poderão suprir demandas hídricas do rio São Francisco", disse o presidente. 

Avelino Neiva destacou que a construção das cinco barragens é uma ação viável para a bacia, pois os investimentos seriam menores do que o de alternativas pensadas – como a transposição do rio Tocantins. "E o que é mais importante, todos os estudos de viabilidade econômica estão prontos, feitos pela Codevasf", acrescentou. 

O diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Companhia, Napoleão Casado, complementou a apresentação apontando algumas das ações emergenciais executadas pela empresa para diminuir os efeitos da seca e da estiagem prolongada na bacia do rio São Francisco. 

Segundo Napoleão Casado, desde 2015, entre as intervenções realizadas pela Codevasf estão as obras de desassoreamento em pontos críticos e a instalação de sistemas de bombeamento flutuante, que permitem a captação de água para os projetos públicos de irrigação, mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco. Os investimentos nessas ações chegaram a R$ 47 milhões.

"Para garantir a segurança hídrica na bacia do São Francisco, principalmente  a segurança do abastecimento humano, a Codevasf tem realizado diagnósticos e mapeado a necessidade da execução de novas ações emergenciais", explicou o diretor de Irrigação. 

Das ações identificadas destacam-se a ampliação de redes de distribuição elétrica nos projetos públicos de irrigação e a perfuração e instalação de poços em municípios na área de atuação das oito Superintendências Regionais da Codevasf, além de obras de desassoreamento e instalação de flutuantes em outros trechos do rio São Francisco e projetos de irrigação. A atuação da Companhia na bacia do São Francisco abrange mais de 600 mil quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 18,2 milhões de pessoas.

Além de Antônio Avelino, participaram como expositores da audiência pública Fernando José Carvalho de França, representando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); João Henrique de Araújo Frankilin Neto, diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf); e Amauri José Bezerra da Silva, presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC). Eles também apresentaram as medidas para o gerenciamento da crise hídrica e as ações estruturantes em execução ou necessárias na bacia do rio São Francisco.

Acompanharam os debates no Congresso Nacional os diretores da Codevasf Inaldo Guerra (Revitalização) e Marco Aurélio Diniz (Desenvolvimento e Infraestrutura), além dos assessores da Presidência da Companhia Athadeu Ferreira, Márcio Adalberto Andrade e Guilherme Almeida, entre outros técnicos da empresa...

Plenária Extraordinária aprova atualização da metodologia de cobrança das águas da bacia do São Francisco

O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Deivid Lucas de Oliveira, falou sobre a atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do Velho Chico, durante a XX Plenária Extraordinária do colegiado, em Brasília (DF). Ele lembrou que antes da apreciação pela plenária, o tema foi bastante discutido e debatido junto aos diversos segmentos envolvidos.

Alberto Simon, diretor técnico da Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, apresentou as mudanças na nova metodologia de cobrança. De acordo com Simon, a atualização da prática permite a possibilidade de medir as vazões realmente utilizadas; o estabelecimento de boas práticas; a cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível pelo curso de água; e a atualização de preços públicos unitários (PPU). “Com essa atualização, também conseguimos atualizar a expressão monetária do poder público”, acrescentou Simon. Ele também justificou o índice de 20% aplicado ao PPU. “Esse foi um valor negociado. Se nós aplicarmos a correção de preços desde 2006, quando começou a ser aplicada a cobrança, teremos mais de 50%, mas em Recife, quando a CTOC se reuniu, houve a proposta para todos os segmentos e chegamos a esse índice”, completou Simon...

Até 2019, 450 nascentes da bacia do São Francisco estarão protegidas em Minas Gerais

Até junho de 2019, as ações ambientais visando à revitalização de sub-bacias hidrográficas na região da bacia do rio São Francisco em Minas Gerais terão dado um salto. Nesse prazo, por meio de apenas um dos convênios firmados entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), serão 450 nascentes e mais 643 quilômetros de matas ciliares e mata de topo protegidos, 40.436 bacias de captação de enxurrada construídas, 2.201 quilômetros de terraços implantados e adequação ambiental de 284 quilômetros de acessos vicinais. 

O compromisso foi reafirmado pelos órgãos do Governo Federal com os entes parceiros nas ações – a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas (Seapa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG), além de prefeituras municipais, organizações não governamentais (ONGs) e associações de produtores. O objetivo é a preservação e a recuperação hidroambiental de 126 microbacias na porção mineira da bacia do São Francisco – um investimento federal de R$ 30,2 milhões cuja execução orçamentária já se aproxima dos 60%. Outros convênios do MI e Codevasf prevendo ações semelhantes no Norte de Minas estão em vigor.

"Estamos fortemente focados para que a revitalização do São Francisco possa acontecer plenamente. As iniciativas lideradas pela Codevasf junto com os municípios e com o estado permitem que se olhe pelas nascentes, garantindo que elas estejam preservadas", disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. "Temos um planejamento até 2026 da ordem de R$ 6,9 bi em ações diversas de revitalização, com um olhar atento para a recarga hídrica e para a qualidade da água - o que inclui universalização do esgoto tratado, abastecimento de água de qualidade e recuperação de nascentes, assegurando tranquilidade hídrica à bacia do São Francisco", complementou.  

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Univasf participa de Caravana Agroecológica que percorre a Bacia do São Francisco esta semana

Representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras universidades, organizações sociais e comunidades do norte da Bahia encontram-se reunidos em viagem pelos municípios da região, durante as atividades da “Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco”. Até a próxima quinta-feira (29), os 70 participantes da Caravana irão percorrer localidades que integram a bacia hidrográfica do rio a fim de discutir sistemas agroalimentares e os impactos de diferentes modelos de desenvolvimento sobre os territórios. O retorno dos integrantes e encerramento do evento acontecerá na sexta-feira (30), no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro (BA) da Univasf.

Os integrantes da Caravana se encontraram ontem (26), em Juazeiro, para um momento de integração e conhecimento maior sobre a iniciativa. A partir de hoje, passam a se dividir em duas rotas, com 35 pessoas cada, que percorrerão sentidos divergentes. A primeira seguirá o itinerário “Juazeiro – Campo Formoso – Jacobina – Juazeiro”, enquanto o segundo grupo passará por Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, até retornar ao local de partida...

Codevasf participa de debate sobre crise hídrica na bacia do São Francisco

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, participou nesta quinta-feira (18) da mesa de discussões “A Crise Hídrica na Bacia do São Francisco”, durante a programação da XXXII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que ocorre em Recife (PE) até sexta-feira (19).

Kênia Marcelino expôs aos participantes da Plenária o trabalho desenvolvido pela Codevasf para lidar com o cenário de agravamento da escassez hídrica e indicou as providências que estão sendo adotadas para suporte aos projetos públicos de irrigação mantidos pela empresa na bacia do São Francisco. De acordo com a presidente da Codevasf, mais de R$ 35 milhões foram investidos somente em 2015 na instalação de sistemas de bombeamento flutuante – que permitem a captação de água para os projetos de irrigação mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco – e em ações de desassoreamento.

“Os projetos públicos de irrigação da Codevasf estão sendo continuamente equipados com infraestrutura para captação nesse contexto de redução dos níveis da água ao longo do rio São Francisco e na barragem de Sobradinho”, afirma Kênia Marcelino. Ela destaca que intervenções são necessárias não apenas para garantir irrigação e travessia, mas principalmente abastecimento humano...

Bacia do São Francisco será debatida por especialistas e produtores de cebola

Um dos eventos de maior relevância para o agronegócio do Vale do São Francisco, o 29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul, além de debater temas como produção, melhoramento genético e mercado, abrirá espaço para questões como assoreamento do rio, revitalização e preservação ambiental.  O evento acontece entre os dias 26 e 28 de abril, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro – BA, das 8h às 18h30.

A abordagem será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que traz para os visitantes a discussão ‘Bacia do São Francisco - Recomposição e Defesa’. De acordo com o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, serão apresentadas ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, incluindo o Plano Novo Chico, um investimento do governo federal da ordem de R$ 34 milhões...

Bacia do São Francisco: MPF e MP/BA recomendam à Codevasf concluir obras de saneamento básico

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) enviaram recomendação conjunta, na sexta-feira, 3 de março, à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Anasenko Marcelino, para que conclua as obras iniciadas de esgotamento sanitário em municípios abrangidos pelo Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada e a Caravana de Saneamento identificaram, durante operações de campo, a existência de diversos problemas na execução das obras de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Bahia. Segundo relatório de esgotamento sanitário elaborado pela própria Codevasf em outubro de 2016, nove obras do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco encontram-se concluídas sem operação e outras dez estão paralisadas. Há, ainda, duas obras em execução e uma em ação preparatória, além de outras nove que foram excluídas da carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – sendo que sete delas já haviam sido iniciadas. Estes dados correspondem a 63,83% dos empreendimentos que não estão em operação segundo parecer formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...

FNE amplia financiamento para projetos na região da Bacia do São Francisco

Projetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco poderão ser financiados com um limite maior de aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta segunda-feira (12). A programação financeira do FNE para o próximo ano - com disponibilidade de R$ 21 bilhões - e novas regras para facilitar o acesso do setor produtivo aos recursos também foram definidas durante reunião presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A decisão de ampliar as condições de financiamento para projetos instalados em 331 municípios resulta de uma proposta apresentada por grupos de trabalho que estão elaborando as diretrizes do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O limite de financiamento para grandes projetos, antes restrito a 70%, passa a ser de 90% do valor total.  Para as iniciativas de médio porte, o limite sai de 80% e chega a 95%...

Bacia do Rio São Francisco começa a receber volume das chuvas da região Sudeste e Centro-Oeste da Bahia

A informação foi dada pelo Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) na quarta-feira (16) através da observação dos mapas que mostram a distribuição de chuvas no Brasil produzidos pelo INMET - Instituto Nacional de Meteorologia.  De acordo com o Laboratório, na região Sudeste e região Centro-Oeste da Bahia ocorreram índices razoáveis de chuvas  e boa parte dessas chuvas caíram consequentemente na bacia do Rio São Francisco.

Diante disso, parte das águas dessas chuvas já está se deslocando dos riachos para os rios que compõem bacia e destes para o Rio São Francisco. Em breve o volume de água estará chegando a barragem de Sobradinho...

Comitê financia elaboração de novos planos de saneamento

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dará continuidade ao processo de financiamento para a elaboração de novos planos municipais de saneamento básico. A agência delegatária do colegiado, AGB Peixe Vivo, lançou os atos convocatórios para contratação de empresas especializadas nesse trabalho. Até o final de novembro, devem ser feitas as contratações que irão contemplar municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco.

Os atos convocatórios foram publicados em diversos jornais de circulação nacional e regional e também podem ser conferidos no endereço eletrônico do CBHSF na internet (cbhsaofrancisco.org.br/ seção Contrato de Gestão). Para participar do processo, as empresas interessadas devem apresentar propostas na modalidade coleta de preços, tipo técnica e preço...

ANA divulga termos de alocação de água para reservatórios da bacia do São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, no dia 23 de setembro, os termos de alocação de água para o período 2016-2017 em reservatórios inseridos totalmente ou em parte da bacia do São Francisco. O documento aponta diretrizes para que se alcance uma melhor gestão das águas do rio, garantindo o seu uso de maneira racional, especialmente em época de forte estiagem.

O ofício alerta que, em caso condições climáticas adversas, o uso outorgado para cada usuário, ou seja, a parcela a ser utilizada de água, poderá ser alterada, garantindo, assim, o atendimento a “usos prioritários”. Neste caso, o recurso natural seria destinado para o abastecimento humano e dessedentação animal...